Bem-vindo ao canal de comunicação do Pompéia Ecossistema de Saúde, meio disponibilizado aos titulares de dados para o exercício de seus direitos, com fundamento nos artigos 18 e 20 da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O formulário será enviado para o e-mail informado neste documento, nos prazos definidos em lei ou que venham a ser normatizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A resposta poderá ser enviada via e-mail, conforme indicado pelo titular, não havendo qualquer custo para o exercício de seus direitos.

Neste formulário abaixo, o titular deverá preencher as informações a fim de confirmar que o requerente é o próprio titular de dados ou seu representante legalmente constituído (procuração) ou responsável legal (nos casos de menores), podendo o Pompéia Ecossistema de Saúde exigir o envio de documentação complementares além da enviada a fim de comprovar a titularidade do requisitante ou do seu representante, visando a garantia da privacidade dos titulares.

Você também pode obter esclarecimentos gerais, em relação aos aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados e de seus direitos, garantindo o cumprimento do livre acesso e da transparência em relação aos dados pessoais que o Pompéia Ecossistema de Saúde realiza tratamento.

Ao encaminhar a presente mensagem e fornecer os dados para a finalidade de dar cumprimento aos direitos dos titulares previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), o requerente declara ter conhecimento e concordar com a Política de Privacidade e Proteção de Dados e autoriza o tratamento de seus dados para essa finalidade.