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Na manhã do dia 01 de novembro de 2023, na sede da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, realizou-se sessão de Mediação, conduzida pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público – MEDIAR MPRS, que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul, do Hospital Pompéia, do Ministério Público Federal e Estadual, e dos Vereadores Rafael Bueno e Maurício Scalco (convidados em nome da transparência, por serem presidente e vice da CPI da Saúde). Também se fizeram presentes on-line a Secretária da Saúde do RS, Dra. Arita Bergmann, seu corpo de assessores e Procurador do Estado do RS.

Na ocasião, foi estabelecido consenso no sentido de que devem ser mantidos e intensificados os diálogos com possíveis prestadores de serviço que possam comportar o atendimento materno-infantil que hoje é prestado pelo Hospital Pompéia (instituição privada e filantrópica), já que esse serviço está vigente até 31 de dezembro de 2023. Em relação a esse assunto, foi reconhecido reciprocamente, tanto pelo Município de Caxias do Sul, como pelo Hospital Pompéia, os esforços que um e outro vêm empreendendo no sentido de proteger a saúde pública de Caxias do Sul e da Região, bem como foi relembrado o histórico das tratativas e do diálogo realizados ao longo dos últimos anos entre o Pompéia e o Município sobre este tema.

Como encaminhamentos, também serão prospectadas por todos fontes alternativas de custeio do serviço materno-infantil, como forma de viabilizar a contratualização com os acima comentados possíveis prestadores futuros do serviço público de saúde em questão, os quais já se encontram em tratativas avançadas de negociação.

Foi deliberado, ainda, pelo acréscimo dos supra referidos Vereadores ao grupo de mediandos, após aceitação de todos os presentes e dos on-line, tendo em vista que representam a sociedade de Caxias do Sul.

Por fim, foi deliberado sobre a forma de comunicação social das questões tratadas nesta mediação, que, por expressa determinação legal, está coberta pelo manto da confidencialidade, ficando definido o formato da presente Nota Conjunta à Comunidade, pois a veiculação de informações sobre detalhes específicos das negociações ainda não concluídas poderia prejudicar o regular e resolutivo trâmite dos diálogos.


Sendo o que cabia informar, seguem abaixo as assinaturas do Grupo de Mediação.

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